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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.
- Absolvição - Impossibilidade - Quadrilha - Requisitos - Estabilidade e permanência não demonstrados
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:30
Torcedor agredido e roubado em estádio de futebol será indenizado
A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo deverão indenizar em mais de R$ 11 mil reais o torcedor, que sofreu várias lesões em razão da agressão
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:29
Ministro nega Habeas Corpus para torcedor acusado de agressão
, acusado de agredir e quase levar à morte um torcedor do Fluminense, em fevereiro de 2017.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:30
Lavrador acusado de fornecer armas e integrar quadrilha pede liberdade ao STF
A defesa pede a concessão do habeas corpus para determinar a expedição de alvará de soltura em
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:26
Tribunal mantém condenação de torcedor por racismo em rede social
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:48
Supremo nega liberdade a advogado acusado de participar de quadrilha armada
armada. O pedido foi feito pela defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) 97564.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:15
Quadrilha de estelionatários é condenada
A todos foi negado o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista a existência de dezenas de inquéritos policiais contra os eles
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Pedidos de absolvição após flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Roubo. Falta de justa causa.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Desclassificação. Impossibilidade de análise em se de habeas corpus. Liberdade provisória. Condições pessoais. Favoráveis. Irrelevância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tentativa de estelionato e alteração de sinal identificador de veículo automotor.
Flagrante em 26.05.09.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Prisão em flagrante por tráfico de drogas. Liberdade provisória: inadmissibilidade.
O artigo 2º, inc. II, da Lei n. 8.072/90 atendeu o comando constitucional, ao considerar
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:30
STF mantém prisão de advogado acusado de integrar quadrilha
O advogado e outras 41 pessoas são acusados de integrar uma quadrilha armada dedicada ao tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Paciente preso em razão de flagrante regular.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:00
Apelação criminal. Recurso da defesa.
que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Abortos consumados, tentados e qualificados. Formação de quadrilha e corrupção ativa.
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ABORTOS CONSUMADOS, TENTADOS E QUALIFICADOS, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE EM 16.06.2008
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.
Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:26
Negado seguimento a HC impetrado por integrante de suposta quadrilha dedicada à caça ilegal de animais silvestres
Defesa alegava constrangimento ilegal de homem acusado de porte ilegal de arma de fogo com uso permitido, e formação de quadrilha
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:05
Habeas corpus. Formação de quadrilha.
Prescrição já reconhecida pelo tribunal a quo. Pedido manifestamente incabível. Peculato.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:23
Justiça nega liberdade à acusada de envolvimento em quadrilha
Thaís Bispo de Souza e mais dois acusados foram presos durante Operação da Polícia Federal em Alagoas contra o tráfico de drogas no Estado